Após vídeo: Salles, ministro do Meio Ambiente, revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta quinta-feira (4) a medida que regularizava invasões em áreas da Mata Atlântica desmatadas e ocupadas até julho de 2008, abrindo a possibilidade para cancelar multas. A decisão ocorre após a repercussão do vídeo da reunião ministerial onde Salles propõe usar o momento da pandemia, quando as atenções estão voltadas para o combate ao coronavírus, para encobrir ações do governo que poderiam ser vistas como contrárias à preservação do meio ambiente. Na reunião o ministro chegou a usar a expressão “passar a boiada” em relação a esses atos.
A medida do ministro do Meio Ambiente a respeito da Mata Atlântica, publicada em abril deste ano, foi contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal. Agora, Salles recuou e o governo decidiu ingressar com uma Ação Direta de Constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar futuros questionamentos jurídicos.
Em seu perfil no Twitter, Salles comentou a decisão. “Medida judicial da AGU [Advocacia- Geral da União] para definir, de uma vez por todas, se aplica ou não as regras do Código Florestal na Mata Atlântica. Diante dessa ação, revogamos o despacho que acolhia o parecer vinculante, para aguardar a decisão no processo”, disse na postagem.
O Ministério Público Federal (MPF) chegou a entrar com ação civil pública, no início de maio, pedindo a nulidade, de forma urgente, do despacho publicado por Salles. “O ato administrativo coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro, cerca de 12% da cobertura original”, justificou o MPF.
Para ambientalistas, Ricardo Salles deve ser retirado imediatamente do Ministério de Meio Ambiente
Para o movimento ambientalista Greenpeace “é estarrecedor o posicionamento desumano e vergonhoso do Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles” registrado no vídeo da reunião interministerial, que aconteceu no dia 22 de abril. “Quando o governo deveria estar assegurando e planejando medidas de combate à maior crise de saúde pública já enfrentada pelo Brasil, o Ministro defendeu abertamente, sem nenhum pudor e com profundo desrespeito a milhares de famílias em luto, usar o momento da pandemia como uma oportunidade ideal para ‘passar a boiada’ da destruição ambiental, já que concentra a atenção da mídia e sem grande barulho por parte da sociedade”, diz nota divulgada pela entidade.
Para o Greenpeace, a fala de Ricardo Salles “evidencia os perigos que a sociedade vem denunciando desde o primeiro dia de mandato do governo Bolsonaro e cujos resultados já são comprovados no chão da floresta. O desmatamento da Amazônia aumentou 30% em 2019 e, nos primeiros meses de 2020, os alertas já apontam crescimento de 62%. Mas ao invés de proteger a floresta e seus povos, o Ministro sugere usar as mortes provocadas pela pandemia para encobrir o projeto de destruição do governo e avançar com as medidas anti-ambientais, sem diálogo com a sociedade. Salles defendeu de maneira firme o uso do momento crítico que vivemos para beneficiar seus interesses sombrios.”
“Um Ministro de Meio Ambiente, condenado por improbidade administrativa, que usa o sofrimento e a morte das vítimas da pandemia para avançar de forma violenta com uma política de destruição e de forma deliberada, dolosa e declarada, e atenta contra a própria pasta não tem moral para ocupar o mais alto cargo ambiental do país que abriga enorme porção da maior floresta tropical do mundo.
Com a comprovação do desvio de finalidade à sua função, esperamos que o Ministério Público federal, o STF e o Congresso tomem medidas imediatas para que Ricardo Salles seja retirado do cargo imediatamente.
O Greenpeace se solidariza com os familiares e amigos dos mais de 20 mil brasileiros mortos pela Covid-19, com as centenas de milhares de pessoas contaminadas e com todos que enfrentam sérias dificuldades em decorrência da pandemia.
A política anti-ambiental do governo Bolsonaro, que tem resultado no aumento expressivo do desmatamento da Amazônia, da violência no campo e da ameaça aos povos indígenas deve ser interrompida imediatamente. Sua política nefasta gera prejuízos incalculáveis à população, às florestas, à economia brasileira e ao clima global. O Brasil merece mais.”
Com informações da Agência Brasil e do Greenpeace – Foto: Cassio Vasconcellos (Ag. Brasil)
