Aeronautas: TST prorroga vigência do Acordo Coletivo até o dia 14/12 e apresenta proposta de conciliação nesta quarta, 5. Categoria realiza assembleias no dia 6.
O cronograma de mediação proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pelas empresas aéreas. Com isso, a atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cuja vigência se encerraria nesta sexta-feira (30), foi prorrogada até 14/12.
A aceitação do cronograma garante a continuidade dos serviços prestados à população e proporciona um ambiente mais tranquilo para as partes chegarem a um acordo, pois assegura a manutenção de benefícios como o passe-livre, as diárias e o auxílio-alimentação previstos na CCT. A convenção também normatiza as escalas de trabalho dos pilotos e estabelece outras condições de trabalho.
Ao propor o cronograma, o vice-presidente do TST se comprometeu a apresentar a proposta de acordo na próxima quarta-feira (5).
Apresentação de proposta pelo vice-presidente será transmitida ao vivo
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentará na quarta-feira (5), a partir das 13h, proposta de acordo para solucionar o impasse entre os aeronautas e as empresas aéreas. A apresentação da proposta será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
A mediação da Vice-Presidência do TST nas negociações entre os aeronautas e as empresas foi solicitada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) em 23/11, diante da proximidade da data-base da categoria (30/11). Na sexta-feira (30), empregados e empregadores concordaram com o cronograma de mediação proposto pelo ministro Renato Paiva, que, entre outros pontos, estendeu a vigência da convenção coletiva de trabalho, que se encerraria na data-base, até 14/12. Ao propor o cronograma, o ministro se comprometeu a elaborar uma proposta de acordo e apresentá-la até 5/12.
Aeronautas realizam assembleias dia 6 de dezembro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os aeronautas associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de dezembro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA – Av. Franklin Roosevelt, 194 – Salas 802/805 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20020-080; São Paulo: Subsede do SNA – R. Barão de Goiânia, 76 – Vila Congonhas, São Paulo – SP, CEP: 04612-020; Brasília: Blue Tree Premium Jade Brasília – SGCV Sul Lote 15 – Guará, Brasília – DF, CEP 71215-100; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Hotel Ramada localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1.000 – Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP 13054-709, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre o andamento da negociação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2018/2019; B) Avaliação e deliberação sobre propostas para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2018/2019.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018.
ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente
Fontes: TST e Sindicato Nacional dos Aeronautas
