Planos de governo em disputa no Brasil (2023-2026) – I
PLANOS DE GOVERNO EM DISPUTA NO BRASIL (2023-2026)
(Parte 1)
Outubro de 2022, quatro anos em um mês, decisivo e histórico.
Qualquer pessoa que se diz neutra hoje está equivocada. Existem lados opostos em
disputa, e a neutralidade só favorece o lado que se encontra em vantagem. Por isso,
ao trabalhar o tema planos de governo em disputa no Brasil de 2023 a 2026, com o
objetivo de comparar com análise crítica os planos de governo apresentados para o
segundo turno no Brasil em outubro de 2022. É uma forma de contribuir no processo
político de tomada de decisão do que fazer neste momento. Ou seja, em quem eu
vou votar? Por quê?
BRASIL: Entre Bolsonaro e Lula
Ao observar o plano de governo apresentado por Jair Bolsonaro se vê a frase “pelo
bem do Brasil” na primeira página com sua foto tomando grande parte da capa. No
plano apresentado por Luiz Inácio, com uma proposta de reconstrução e
transformação do Brasil, se apresentam diretrizes para uma construção coletiva.
Esse primeiro momento de observação é importante, pois, se notam dois aspectos
antagônicos: o primeiro que se coloca como “salvador da pátria” e o segundo como
direção para uma reconstrução e transformação do país.
No plano de Bolsonaro tem-se após uma introdução e apresentação, os valores e
princípios centrais do plano de governo, sendo: a liberdade e a vida, dignidade para
os menos favorecidos, solidariedade social e voluntariado, e equilíbrio
socioeconômico regional. Seguido da fundamentação estratégica, do plano de
governo em 6 (seis) eixos e da conclusão. Onde constam elementos do seu governo
atual e propostas para o caso de sua reeleição.
No plano de Lula, após uma breve introdução logo na capa, são apresentados 121
parágrafos divididos em quatro partes, são diretrizes. Na primeira parte: Vamos
juntos pelo Brasil – compromissos para reconstrução e transformação do país,
parágrafos do 1 ao 11. Na segunda parte: Desenvolvimento e garantia de direitos,
parágrafos 12 a 46. Na terceira parte: Desenvolvimento econômico e
sustentabilidade socioambiental e climática, parágrafos 47 a 96. E na quarta e última
parte: Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania, parágrafos
97 a 121.
Como não há um modelo de plano ou programa de governo. É ocorrente cada
candidatura apresentar conforme bem entender a forma e o conteúdo dessas
propostas. Que são exigidas pela Lei eleitoral, porém, não existe lei que exija o seu
cumprimento durante o mandato. Trata-se de um compromisso político com o
eleitorado.
Considerações sobre os planos de Bolsonaro e de Lula
Existem diferenças entre os planos apresentados por quem está na situação caso do
atual Presidente Jair Messias Bolsonaro e nos planos apresentados por quem está
na oposição caso do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo que o Lula
governou o país durante 8 (oito) anos, seu programa deve apontar as necessidades
presentes e não resolvidas durante a atual gestão, enquanto Bolsonaro apresenta
que está no caminho e que é a solução “pelo bem do Brasil”.
Os planos estudados foram retirados do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
onde ficam disponíveis e públicos ao acesso pela internet. O plano ou programa de
governo é uma obrigação das candidaturas aos poderes executivos municipais,
estaduais e federais. Por isso, é uma boa fonte para fundamentar suas escolhas
políticas e projetos de futuro para nossa vida.
Campo Grande, 16 de outubro de 2022.
Nada é impossível de transformar!
Fagner Lira
Advogado Popular e Professor
Mestre em Desenvolvimento Territorial
fagner.flb@gmail.com
redes socais @fagnerlirab
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