Provas de avaliação para Diretores e Coordenadores Pedagógicos da rede estadual acontecerão no mesmo dia: 17 de novembro
Segundo a Federação dos Professores a decisão da Secretaria de Educação foi unilateral e sem ouvir a categoria
A Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul publicou no dia 13/09/2019, no Diário Oficial, o Edital SED/MS nº 19/2019 de Avaliação de Competências Básica de Dirigente Escolar e o Edital SED/MS nº 21/2019 sobre o Processo Seletivo Interno – Função de Coordenador Pedagógico. De acordo com os editais as avaliações acontecerão no mesmo dia, 17 de novembro de 2019.
De acordo com o edital, a Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar é requisito preliminar necessário para que os profissionais da educação possam ser designados para a função de Diretor e de Diretor Adjunto. Os profissionais da educação aprovados poderão participar do processo de escolha e indicação pela comunidade escolar para a função de Diretor ou Diretor Adjunto de escola estadual.
Já o processo seletivo de Coordenador Pedagógico destina-se à seleção de ocupante do cargo efetivo de professor do quadro permanente de pessoal do Estado para a formação de Cadastro de Professores Aptos ao Exercício da Função de Coordenador Pedagógico. Segundo o edital “os Professores considerados aptos no Processo Seletivo comporão, por município, o Cadastro de Professores Aptos ao Exercício da Função de Coordenador Pedagógico por 4 (quatro) anos” e “caberá à direção escolar efetuar a escolha do profissional que compõe o Cadastro de Professores Aptos ao Exercício da Função de Coordenador Pedagógico que atenda às necessidades da escola e os requisitos estabelecidos na Resolução/SED N. 3.518, de 21 de novembro de 2018, e suas alterações, e realizar a indicação ao Secretário de Estado de Educação para a designação na função.”
Segundo FETEMS a publicação se deu sem conhecimento dos professores
Segundo a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) a publicação se deu sem o conhecimento da entidade. Em nota, a entidade afirma que “em reunião na semana passada da SED com a FETEMS e CONDEC, a Secretária de Educação não informou sobre esta ação, tanto que no dia 12 de setembro, a FETEMS realizou uma Assembleia Extraordinária e este assunto não estava na pauta pois não era do conhecimento da entidade.”
A federação defende que todas as ações da SED, que envolvam a Educação, sejam discutidas com a FETEMS e com a categoria. E considera inaceitável os professores tomarem conhecimento desta avaliação para Diretores e Coordenadores pelo Diário Oficial, sem uma consulta antes às entidades representativas.
A FETEMS considera que foi “uma atitude de um governo autoritário e é inadmissível para a categoria tal arbitrariedade. O governo e a SED demonstram que não querem diálogo com os Trabalhadores (as) em Educação ao publicar este tipo de AÇÃO que envolve toda a educação sem debater com a FETEMS que é a representante legal da categoria. E o fato de publicar em plena sexta-feira nos leva a entender que o objetivo é prejudicar a reação dos trabalhadores (as) e causar transtornos.”
A nota diz também que a FETEMS “está se organizando e estará deliberando com os 74 SIMTEDs e com os Profissionais em Educação durante o 27º Congresso Estadual, em Bonito-MS, onde estarão reunidos mais de 1.200 trabalhadores em Educação e irá definir uma agenda lutas imediatas. Reafirmamos o que defendemos na nossa última Assembleia: a DEFESA INTRANSIGENTE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, das ELEIÇÕES DIRETA de Diretores; a Defesa da Educação Pública e dos direitos dos Trabalhadores(as) em Educação.”
Acesse os Editais pelo link abaixo:
http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9986_13_09_2019
Foto: divulgação / assessoria SED
