Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral, que pode vir a julgar cassação de Bolsonaro

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos.

Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos, mas deixou o cargo na semana passada. A ministra foi sucedida por Luís Roberto Barroso, que tomou posse na semana passada.

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento que devem ser tomadas durante a pandemia de covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.

Moraes não discursou na cerimônia, mas fez o juramento formal ao assumir o cargo. “Assumo o cargo de ministro do TSE prometendo cumprir fielmente a Constituição e a legislação do país”, disse.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Cassação de Bolsonaro por crime eleitoral

Também membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes está à frente do inquérito sobre esquema ilegal de fake news (notícias falsas) para atacar membros daquele órgão. Após as recentes operações para coleta provas, envolvendo até o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, Moraes determinou a quebra do sigilo bancário dos envolvidos abrangendo inclusive período anterior à eleição.

Caso as investigações avancem para o financiamento de disparos ilegais de mensagens – via redes sociais como o Whatsapp – em apoio ao então candidato Jair Bolsonaro e ataques aos outros candidatos, o inquérito pode ter desdobramento no Tribunal Superior Eleitoral com elementos para o pedido de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão.

Foto: Marcello Camargo (Agência Brasil)