Direito ao silêncio: reunião da CPI da Vacina é suspensa para que STF esclareça limites do silêncio da depoente

Direito ao silêncio: reunião da CPI da Vacina é suspensa para que STF esclareça limites do silêncio da depoente

Omar Aziz suspende depoimento de Emanuela Medrades

Após Emanuela Medrades não responder a primeira pergunta do relator sobre o vínculo empregatício dela na Precisa Medicamentos, Omar Aziz (PSD-AM) decidiu suspender os trabalhos da CPI, para entrar com um embargo de declaração no STF. Ele quer saber do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, quais são os limites a serem cumpridos pela depoente em obediência ao habeas corpus obtido. No entendimento dos membros da CPI, ela deve responder a questionamentos que não a incriminem.

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembraram que, caso ela insista em não responder, incorrerá em crime de desobediência. Omar pediu que a testemunha se mantenha no local até o STF proferir decisão.

Depoente se recusa a responder todo tipo de pergunta

Renan Calheiros (MDB-AL) iniciou seus questionamentos a Emanuela Medrades, assegurando que não faria qualquer pergunta que pudesse levá-la a se incriminar. A depoente não se dispôs sequer a responder qual o seu vínculo profissional com a Precisa Medicamentos. Por seis vezes, ela disse que ficaria em silêncio.

Omar diz que vai reconvocar Emanuela caso fique calada

Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que vai entrar com embargos de declaração no STF, caso Emanuela Medrades não responda as perguntas dos senadores. O presidente da CPI quer que a Corte esclareça “quais são os limites para a depoente ficar em silêncio”. Omar anunciou ainda que, caso permaneça calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos será reconvocada após o pronunciamento do STF.

A CPI aprovou ainda um requerimento para que a Polícia Federal compartilhe com a comissão cópia do depoimento prestado na segunda-feira (12) por Emanuela. O pedido foi apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

(Fonte/Foto: Agência Senado)

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