Ato em defesa da aposentadoria, previdência e Ministério do Trabalho aconteceu em Campo Grande
Aconteceu na manhã desta quinta, 22, em Campo Grande, um ato contra a extinção do Ministério do Trabalho e em defesa da aposentadoria e da previdência social. A concentração ocorreu em frente à superintendência regional do Ministério do Trabalho, no centro de Campo Grande. O movimento foi chamado pelas centrais sindicais e movimentos sociais do campo. Um grupo de estudantes de Aquidauana também esteve presente.
O Ministério do Trabalho é responsável por várias funções diretamente ligadas aos direitos trabalhistas e sociais, tais como a fiscalização do trabalho escravo, precário e infantil, a inserção da mão-de-obra do menor aprendiz, dos portadores de necessidades especiais, fiscalização da saúde e segurança do trabalhador, geração de trabalho e renda pela economia solidária, emissão de carteira de trabalho, do seguro desemprego, de recursos ao seguro desemprego, informações trabalhistas, registros profissionais,mediação de acordos coletivos de trabalho.
Sindicatos criticam retirada de direitos e extinção do Ministério do Trabalho
Representando o SINTSPREV-MS, sindicato que representa os servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência, Anita Borba denunciou o desmonte dos órgãos e implantação de projetos que visam dificultar cada vez mais o acesso à aposentadoria. Segundo Anita o governo já está implementando isso com o “INSS Digital”, instrumento online para dar entrada nos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença, por exemplo. Segundo a servidora, o instrumento cria sérias dificuldades para os trabalhadores não acostumados com o mundo da informática e também provoca atrasos na concessão de benefícios. “O trabalhador agora não dá mais entrada através de um servidor do órgão. Tem que fazer tudo pelo computador e internet e ainda esperar seis meses para obter a resposta se o pedido foi aprovado ou não.”
Para os sindicalistas o objetivo seria justamente dificultar, atrasar e se possível não conceder benefícios como auxílio-doença e aposentadoria, justamente no momento em que o trabalhador mais precisa, como no caso de um afastamento por doença.
O presidente do sindicato dos Eletricitários, SINERGIA-MS, Elvio Vargas disse que a categoria pode ser prejudicada com mudanças nas regras e o fim da aposentadoria especial para trabalhadores submetidos a riscos. Segundo Elvio, os eletricitário estão expostos à radiação eletromagnética e a riscos pela natureza do trabalho, que também exige muito do físico, provocando muito desgaste, e mudanças nas regras da aposentadoria vai prejudicá-los.
A presidente do sindicato dos Correios, Elaine Oliveira, fez um chamado à unidade dos trabalhadores urbanos e do campo, servidores públicos e da iniciativa privada, pois somente a unidade da classe contra as propostas de alteração na Previdência é poderá barrar o projeto, que beneficia o patronato. “O ataque é a todos e além dos direitos trabalhistas, reforma da previdência e tentativa de extinção do Ministério do Trabalho, temos o projeto de privatização das estatais, com entrega do patrimônio do povo brasileiro para o capital internacional.”
Genilson Duarte, da CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores), disse que o movimento é pela defesa dos direitos dos trabalhadores e contra retrocessos nos direitos trabalhistas.
Representando a Força Sindical na manifestação, Estevão Rocha, fez um chamado à unidade de todas os movimentos contra alterações que irão prejudicar os trabalhadores, tanto na previdência como no Ministério do Trabalho.
Sueli Veiga, representando a CUT nacional, lembrou que o movimento acontece tem todos os estados do Brasil e marca a retomada da luta contra as mudanças que o governo quer impor na previdência, que afetará tanto os trabalhadores públicos como os privados.
O presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores da Educação de MS), Jaime Teixeira, destacou que os professores e administrativos da Educação, além de serem atingidos como os outros trabalhadores pelos desmontes da previdência e direitos trabalhistas, também enfrentam uma tentativa de criminalização com a Lei da Mordaça.
Trabalhadores rurais presentes
Trabalhadores rurais de assentamentos próximos à capital participaram do ato e dizem estar preocupados pois também serão prejudicados com alterações nas regras para a aposentadoria.
Segundo Marina Nunes, “nós trabalhadores rurais somos contra o desmonte do Ministério do Trabalho e a retirada de direitos. Hoje tentam nos criminalizar – os que lutam pela reforma agrária – mas estaremos na resistência viva e ativa contra esse projeto. E este ato mostra que os servidores do Ministério do Trabalho não estão sozinhos.” Ela aproveitou para convidar os presentes para a “2ª Feira Estadual da Reforma Agrária”, que acontece entre os dias 6 e 9 de dezembro na Praça Ary Coelho, em Campo Grande, e onde estarão sendo expostos e vendidos a produção dos assentamentos rurais de MS.
Já para o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), o trabalhador rural Ramiro Moyses, os trabalhadores do campo serão duramente afetados pelas mudanças na previdência social, colocando que os rurais tem uma vida dura no campo, e o direito à aposentadoria será dificultado pela nova legislação, caso passe a reforma da previdência proposta pelo governo Temer.
Eber Benjamim / Gazeta Trabalhista
