Category: Brasil
Viagens no modelo Buser: Justiça Federal volta a autorizar e proíbe, mais uma vez, apreensão de ônibus de fretamento
TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor ... Leia Mais
Importadores de pneus rebatem informações divulgadas por associação de fabricantes nacionais e defendem qualidade do produto
Para pressionar o governo a frear importações de pneus, fabricantes nacionais utilizam argumentos absurdos, avaliam importadores. A entidade que representa os importadores de pneus (Associação ... Leia Mais
Pagamento de conta de energia via Pix: nova regra exige que as empresas de distribuição ofereçam opção
Empresas de energia terão 120 dias para implementação do pagamento via pix, após ser solicitada pelo consumidor No último dia 24, a Aneel (Agência Nacional ... Leia Mais
Advogacia-Geral da União cria grupo para defender povos indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A medida, que já havia sido ... Leia Mais
Sem verbas não há políticas públicas diz Aparecida Gonçalves, ministra da Mulheres
Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu hoje (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério ... Leia Mais
Ministra da Gestão assume cargo e promete reforma para melhorar estrutura das carreiras e rediscussão da governança das estatais
A economista Esther Dweck assumiu hoje (2) à tarde o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos prometendo uma reforma administrativa para melhorar ... Leia Mais
Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros
Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos ... Leia Mais