Category: Brasil
Governo publica decreto com alterações na estrutura da Funai; Comitês Regionais serão extintos
O governo federal promoveu mudanças no estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e na forma como o órgão indigenista subordinado ao Ministério da Justiça ... Leia Mais
Pressão eleitoral de empresários contra trabalhadores é crime; denuncie
A cada dia surgem, espalhadas pelo país, novas denúncias de casos em que empresários ou gerentes de empresas ameaçam trabalhadores e trabalhadoras exigindo ou induzindo ... Leia Mais
Arthur Lira ameaça retomar votação da Reforma Administrativa já na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) ameaçou retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, agora que já passou ... Leia Mais
Senado aprova MP da Previdência Complementar para servidores e altera data limite para escolha de regime
O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime ... Leia Mais
Por unanimidade, STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de ... Leia Mais
Projeto no Senado autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador
Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de escolaridade, ... Leia Mais
MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia será debatida no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento para realização de audiência pública sobre os impactos da medida provisória que reduz ... Leia Mais