Category: Brasil
Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil: como equilibrar as contas sem criar novo déficit fiscal?
Essa é mais uma proposta que visa redistribuir a carga tributária, aliviando as faixas de menor renda e aumentando a contribuição das camadas mais altas", ... Leia Mais
Direitos previdenciários para pessoas com lúpus, fibromialgia, alzheimer e leucemia
No mês de conscientização sobre doenças como Lúpus, Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia, advogado esclarece direitos assistenciais e financeiros desses pacientes. Fevereiro Laranja e Roxo é ... Leia Mais
Segurança nas escolas: projeto que define responsabilidades em análise na Comissão de Educação do Senado
A Comissão de Educação (CE) analisa projeto que estabelece as responsabilidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pela segurança das escolas, com apoio ... Leia Mais
Conselho de Comunicação do Congresso vai discutir regulação das redes e TV digital 3.0
Em reunião na segunda-feira (10), o Conselho de Comunicação Social aprovou dois requerimentos de audiência pública. Em 10 de março, o colegiado vai discutir a ... Leia Mais
Projeto que define novas regras para o transporte coletivo aguarda análise da Câmara dos Deputados
Aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final de 2024, o novo marco legal do transporte público coletivo urbano (PL 3.278/2021) aguarda pela tramitação ... Leia Mais
Reajuste dos servidores federais será pago em abril se LOA for aprovada até março pelo Congresso
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) ... Leia Mais
Ministério da Cultura quer streaming público e regulação de plataformas em 2025
O Ministério da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar ainda em 2025 um streaming público. Ao mesmo tempo, batalha para que a regulação das ... Leia Mais