Category: Brasil
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A ... Leia Mais
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de território quilombola. Pelo texto, será reconhecida a posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades ... Leia Mais
Pesquisadores preveem alta reeleição de deputados federais e redução de partidos na Câmara
Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais ... Leia Mais
Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microempreendedores ... Leia Mais
Regularização fundiária: audiência aponta erros que aumentam grilagem de terras e desmatamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu na terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fundiária levam ao aumento ... Leia Mais
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse ... Leia Mais
IN 62/2022: novo ataque aos servidores federais altera progressão funcional e promoção
O governo de Bolsonaro ataca novamente a classe trabalhadora do serviço público federal. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (31/8), ... Leia Mais