Category: Brasil
Portaria do Ministério do Trabalho tem alterações na carteira de trabalho, registro de entidades sindicais e outras mudanças
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação ... Leia Mais
STF mantém decisões que invalidaram acordos coletivos de trabalho de motoristas de cargas
Com a anulação, as empresas foram condenadas ao pagamento de horas extras e de trabalho prestado em dias de descanso antes da vigência da lei. Corte ... Leia Mais
Inflação e intervenção da economia: subsídios podem amenizar preços para mais pobres, diz presidente do Banco Central
A melhoria da arrecadação decorrente da alta global de preços poderia ser usada para subsidiar temporariamente itens como alimentos e energia, defendeu hoje (1º) o ... Leia Mais
Para “terror” dos bolsonaristas radicais, Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no Tribunal Superior Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois ... Leia Mais
Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31) sobre as políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária. ... Leia Mais
Contratação de termelétricas prevista na Lei de Privatização da Eletrobras pode aumentar em 10% a tarifa de energia
Participantes de uma audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados criticaram a previsão, na Lei de Privatização da ... Leia Mais
Servidores administrativos do Ministério do Trabalho encerram greve após negociação com ministro
Categoria aprovou a suspensão da greve com retorno ao trabalho já nesta sexta-feira, 27 de maio Os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e ... Leia Mais