Category: Brasil
Audiência na Câmara debateu necessidade da Lei Geral da Polícia Penal no Brasil
Aconteceu nesta terça-feira (8) - na Câmara dos Deputados - a audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa para debater o tema "Lei Geral ... Leia Mais
Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão
O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou ... Leia Mais
Concurso dos Correios: publicação de editais para analista e técnico acontece nesta quarta (9) e vai destinar 30% das vagas para pessoas negras e indígenas
A publicação dos editais, para os cargos de analista e técnico, será realizada no dia 9 de outubro de 2024 O concurso nacional dos Correios ... Leia Mais
Lei Geral da Polícia Penal em debate na Câmara dos Deputados nesta terça (8)
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar uma Lei Geral da ... Leia Mais
FGTS: projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para saque por idade
O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto ... Leia Mais
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista O Projeto de Lei ... Leia Mais
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem a mesma quantidade de armas, incluindo as de uso restrito, prevista para ... Leia Mais