Category: Brasil
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da ... Leia Mais
Terras Indígenas: STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela ... Leia Mais
Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos; decreto foi publicado nesta quarta
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da ... Leia Mais
Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo
Cerca de 60% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento ... Leia Mais
Reforma Agrária: Comissão da Câmara dos Deputados aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do ... Leia Mais
Agentes de Saúde: Inscrições no Mais Saúde com Agente são prorrogadas até segunda (1)
O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira (1º) as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de ... Leia Mais
Exclusão de aposentados e pensionistas da reposição salarial do governo: Câmara dos Deputados debate questão nesta quinta (27)
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da política de reposição salarial do ... Leia Mais