Category: Jurídico
Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, acolheu, na noite dessa sexta-feira (3/4), pedido do Estado de São Paulo para suspender liminares ... Leia Mais
Auxilio Emergencial: agricultores familiares podem se prejudicar com cadastro atual
Orientação é que categoria espere aprovação do PL 873/20, que vai alterar aplicativo e incluir corretamente todos os trabalhadores que têm direito ao benefício Para ... Leia Mais
Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará julgamentos telepresenciais
O calendário das sessões telepresenciais será divulgado pela Presidência do TST. A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, na terça-feira (7), o Ato Conjunto ... Leia Mais
Fenajud e Fenajufe oficiam STF e pedem medidas de proteção aos trabalhadores do Judiciário
Documento endereçado ao ministro da Suprema Corte e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, cobra medidas do judiciário em relação aos trabalhadores que seguem ... Leia Mais
Abono salarial do PIS-Pasep continuará sendo pago; MP só acaba com Fundo PIS-Pasep
MP de Bolsonaro que extingue Fundo PIS/Pasep não mexeu no abono salarial do PIS-Pasep, que continuará sendo pago todos os anos a trabalhadores e trabalhadoras ... Leia Mais
Liminar da Justiça do Trabalho impede desconto de adicionais dos trabalhadores dos Correios
A Justiça do Trabalho (Tribunal do Trabalho da 15ª Região) deferiu liminar diretoria da FINDECT informa que conquistou uma liminar para que a direção dos ... Leia Mais
STF: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. ... Leia Mais