Sepultando sem debate: CCJ da Assembleia Legislativa “sepulta” projetos de lei sem discussão em plenário

COLUNETA: de olho nos fatos

Por Eber Benjamim

04.10.2023

Sepultando sem debate: CCJ da Assembleia Legislativa “sepulta” projetos de lei sem discussão em plenário

 Deputados reclamaram nesta quarta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa de MS, que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da casa tem “sepultado” projetos de lei de relevante interesse social não permitindo um debate público sobre o mérito deles no Plenário, onde inclusive a sociedade civil poderia participar das discussões. O deputado Pedro Kemp citou projetos como o que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos (que já foi aprovado em outros estados), a proibição de plantio de soja no Pantanal e sobre horário para realização de testes de aptidão física por conta do calor excessivo, como alguns que “morreram” na CCJ. O deputado Lídio Lopes também reclamou, citando projeto de sua autoria na área da Saúde que foi “sepultado” na CCJ, sendo depois “ressucitado”. “Estamos aqui para votar projetos de lei relevantes à sociedade e não perfumaria”, afirmou Kemp.

18.09.2023

Michel Temer, o traidor, em MS nesta quinta-feira (21)

O ex-presidente Michel Temer, o traidor de Dilma Roussef, estará em Mato Grosso do Sul na quinta-feira (21) para cerimônia de instalação da Frente Parlamentar para Acompanhamento da Rota Bioceânica. Eleito vice-presidente na chapa de Dilma Roussef, Temer foi conivente com o golpe dado pelo Congresso contra o mandato da petista (com o frágil argumento de “pedalada fiscal”) e assumiu o cargo. Temer também não é esquecido pelos sindicatos, que também o consideram um “traidor dos trabalhadores” por ter promovido a tal “reforma trabalhista” que retirou vários direitos contidos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), com a promessa – enganosa – de aumentar a renda e o emprego no país. Mais um político que rasgou sua história, jogando no lixo seu passado de “democrata”.

17.09.2023

Em Nova Iorque, Ministra Cida Gonçalves reúne-se com comunidade brasileira nos Estados Unidos

A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, participou de um encontro com representantes da comunidade imigrante brasileira nos Estados Unidos, neste sábado, 16. A  atividade ocorreu na sede do The People’s Forum, em New York City, e registrou a presença de grupos de New York, New Jersey, Massachusetts, Flórida e Pennsylvania. A Ministra recebeu e discutiu demandas sobre a realidade das conterrâneas no país americano. A expectativa é abrir um canal de diálogo direto entre os imigrantes e o Governo Federal. A reunião aconteceu por ocasião da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Glória Oliveira Souza, que é de Campo Grande (MS) e mora na Flórida já alguns anos, os brasileiros democratas e progressistas que moram nos Estados Unidos estão organizados já algum tempo no fórum Defend Democracy in Brazil (Defesa da Democracia no Brasil). Segundo Glória, desde a vitória de Jair Bolsonaro, e com as constantes ameaças à democracia, os brasileiros democratas que moram lá se organizaram para denunciar em nível internacional as tentativas de golpe e ataques ao regime democrático no Brasil, realizando atividades em diversas localidades dos Estados Unidos nos últimos anos.

15.09.2023

Superintendente do Ministério da Saúde em MS nega que culpa pelo não pagamento do piso salarial da Enfermagem em Campo Grande seja do Ministério – Em matéria divulgada na TV Morena – sobre o não pagamento do complemento do piso salarial para trabalhadores da Enfermagem ligados ao município – alguns entrevistados tentaram jogar a culpa em supostas “inconsistências” na base de dados do Ministério da Saúde. O Superintendente do Ministério em MS, o médico Ronaldo Souza Costa, nega que a culpa seja do Ministério da Saúde. Segundo Ronaldo, os municípios é que são responsáveis por colocarem os dados no sistema. “O Ministério opera com os dados enviados pelos sistemas de informação do SUS dos municípios. Todos os registros de profissionais e instituições precisam estar permanentemente atualizados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Haviam municípios que ainda não haviam registrado/cadastrado os profissionais, ou registraram de forma inadequada, com inconsistência. O Ministério da Saúde não produz dados municipais. A inconsistência de dados é de determinados gestores de respectivos municípios.  Pode haver interesse em protelar o pagamento dos recursos que já estão depositados nas contas dos municípios, para, justamente, atribuir culpa ao Ministério da Saúde. Os recursos do Piso da Enfermagem já estão depositados”, esclarece.

13.09.2023

Governo Riedel:  Bolsonarismo Intrínseco? A tentativa de reprimir o “Grito dos Excluídos” gerou um comentário de petista: o governo Riedel sofre de “bolsonarismo intrínseco”. O governador de MS apoiou Bolsonaro nos dois turnos e após a eleição tem nomeado bolsonaristas da chamada ala “radical”. Este é o caso de Raquel Trutis, esposa do ex-deputado bolsonarista Tio Trutis, que foi agraciada com cargo no governo estadual após não ser eleita deputada estadual. Intrínseco é um adjetivo  que significa íntimo, interno, inerente, constitutivo e classifica algo que está no interior.

Quem mandou reprimir o Grito dos Excluídos em Campo Grande? Deputado quer saber de onde partiu a ordem – O episódio ocorrido no dia 7 de setembro em Campo Grande, quando a PM tentou reprimir a manifestação do “Grito dos Excluídos” (que ocorreu em todo país pelo 29º ano consecutivo), continua rendendo debates na Assembleia Legislativa. Hoje o deputado Pedro Kemp, que se sentiu provocado por fala do deputado Coronel David, voltou a cobrar informação sobre de quem foi a ordem:  do governador Riedel? Do comandante geral da PM?

12.09.2023

Esgoto Crônico  – Derrame de esgoto in natura no Córrego Segredo, em Campo Grande, nas proximidades da Favela do Mandela, se tornou um problema crônico. Pela terceira vez, em pouco tempo, a tampa de uma “boca de esgoto” estoura e ocorre um derrame que flui para o córrego Segredo, atingindo uma horta nas proximidades e barracos da favela. Um problema ambiental e de saúde pública. Segundo moradores da região o problema com o esgoto teve início após uma obra para implantação de asfalto, quando colocaram a “boca” no local.

11.09.2023

Passando a Patrola – A prefeitura de Campo Grande publicou no Diário Oficial desta segunda (11) o termo aditivo com a empresa envolvida na operação “Cascalho de Areia”, do empresário popularmente conhecido como Patrola. De R$ 4 milhões o contrato passa para mais de R$ 5 milhões. Os contratos com Patrola são uma “herança” da gestão do ex-prefeito Marquinhos Trad que a vice Adriane Lopes está dando continuidade.

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