Educação: Prefeito Marquinhos Trad propõe reajuste zero para professores de Campo Grande
A prefeitura de Campo Grande (MS) sinalizou que pode não conceder reajuste para o piso salarial dos professores (20 horas). Sindicato cobra reposição da inflação e continuidade da política de valorização do magistério.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande enviou no dia 30 de março, para o sindicato dos professores (ACP), um documento referente à correção do Piso Salarial/20 horas. No termo de resposta à solicitação de reajuste salarial, o prefeito Marquinhos Trad alegou não ser possível apresentar, diante do cenário imposto pela pandemia de COVID-19, uma proposta de reajuste.
A Comissão mista da ACP recebeu, debateu os itens do termo e elaborou uma nova proposta, a fim de finalizar as tratativas sobre a correção do Piso em 2020. Foi solicitada uma reunião presencial com o prefeito, com no máximo cinco integrantes da comissão, para formalizar a proposta do sindicato que entendendo a gravidade do momento pede apenas a correção do índice da inflação do período anterior, sendo 4,31% ainda neste ano, bem como a manutenção do processo de negociação para o cumprimento do Piso 20h, durante o ano de 2021, com assinatura de Termo de Compromisso. “Lutamos em defesa da vida, todos juntos, e também buscamos a valorização desses profissionais que, novamente, mostram-se tão essenciais para o bom desenvolvimento da sociedade”, pondera o presidente da ACP, professor Lucílio Nobre.
Para Francisco Santos, a categoria não aceitará índice zero e já está dando gestos de sacrifícios decorrente das perdas nos últimos três anos
Segundo o professor Francisco Santos, os professores já fizeram três assembleias para discutir a questão da reposição do piso, que é lei, que garante um reajuste de 12,3%, e até fizemos uma contraproposta para parcelar isso. Ele diz que em função da crise sanitária provocada pelo coronavírus, e a proibição de reuniões com mais de 20 pessoas, a categoria aprovou em assembleia, no dia 17 de março, a formação de uma comissão para continuar as tratativas, mantendo a proposta de parcelar os 12%. No limite, nós contemplaríamos a reposição da inflação de 4,31%. “Índíce zero nós não aceitamos. Nós não podemos ser responsáveis exclusivos por uma crise que já estava em curso e foi agravada pela pandemia. A categoria com certeza não aceitará índíce zero e já está dando gestos de sacrifícios decorrente das perdas que estamos tendo nos últimos três anos.”
Professora Heidi Cristiane diz que o prefeito não está cumprindo os compromissos assumidos.
Já para a professora Heidi Cristiane, “desde que assumiu a prefeitura municipal, e antes disso, quando em campanha, o prefeito firmou compromisso em cumprir o piso 20 horas e a efetiva valorização da categoria.” Para ela, Marquinhos Trad tem feito exatamente o inverso, além de não cumprir minimamente os compromissos com a categoria, nesses três anos de gestão ainda fez com que a educação campograndense deixasse de ser referência.
“Entre 2017 e 2020 as escolas da REME sofreram com o fechamento de laboratórios de ciências, matemática e informática, além da retirada de professores especialistas no atendimento aos alunos da educação especial. E os professores efetivos perderam ainda o Decreto Municipal que lhes garantia o direito a complementação de carga horária, que em 2020 passou a ser via processo seletivo, sob o qual ainda paira uma série de incertezas”, afirma. Especificamente, no que tange ao cumprimento da Lei 5411/2014, segundo Heidi, o atual prefeito não somente deixou de cumprir, como durante as três negociações faltou com respeito a categoria: “quem já esqueceu do acordo realizado em 2017 em que os professores obtiveram correções de 0.025 ( parcelado) em diversos meses? Ou ainda que a data base é Maio e a prefeitura nunca consegue cumprir com a data? Em todos os anos, a prefeitura municipal de Campo Grande contou com a boa vontade e entendimento da categoria, no entanto, ele nunca a respeitou, e isso ficou evidente no diante das últimas tratativas.”
O sindicato reforça que a categoria tem plena consciência do difícil momento que a sociedade enfrenta, no entanto destaca não haver motivos para impor ainda mais perdas aos trabalhadores, com aplicação de índice zero de reajuste, o que provocaria a perda do poder de sobrevivência de um grupo considerável de trabalhadores, justamente quando a crise vai afetar mais fortemente a classe trabalhadora.
“Nós temos total compromisso com a educação e superação desta crise, tanto que todos os nossos instrumentos de mobilização estão suspensos neste momento. Mas, é importante manter a mínima valorização profissional, uma vez que a reposição da inflação foi aplicada em todos os índices econômicos, seja nos preços de bens e serviços, seja nos valores de impostos como IPTU, por exemplo. O que pedimos é apenas essa reposição e o compromisso político do prefeito com a continuidade da valorização da categoria”, defende Nobre. Assim que a prefeitura sinalizar resposta, a ACP informará a categoria.
Parcelamento de salário
Quanto à declaração feita pelo prefeito Marcos Trad, também na segunda, ao site Campo Grande News, sobre a possibilidade de parcelar salário dos servidores municipais, a ACP entende que seja possível acontecer até o 5º dia útil, para evitar aglomerações nas agências bancárias – medida adotada pelo governo do Estado. Caso, o parcelamento exceda ao 5º dia útil, a ACP tomará todas as medidas cabíveis, uma vez que fere a legislação brasileira.
Gazeta Trabalhista / com informações da ACP
