Eleições/MS: Abordagem do uso, posse e propriedade da terra no Plano de Governo apresentado por Eduardo Riedel
Por Fagner Lira *
Os conflitos agrários no Mato Grosso do Sul são históricos e datam de séculos atrás, com o passar dos anos esses conflitos nunca foram solucionados, e ainda contam com muita intensidade. Com uma estrutura fundiária tão desigual no MS, a luta pela terra é constante, tendo assim conflitos com povos originários, com campesinos, com quilombolas, com comunidades tradicionais, com latifundiários, com o agronegócio, com transnacionais que exploram grandes quantidades de terra no Mato Grosso do Sul.
Além disso, os poderes neste estado ainda giram em torno dos donos da terra, que são os donos do poder político no Mato Grosso do Sul. Compreender esses fatores são essenciais para debater a política no estado.
A Terra no Plano de Riedel
No Plano de Governo de Eduardo Riedel, na página 25, tem o eixo – Agricultura familiar, pequeno produtor e segurança alimentar, onde as diretrizes e ações são:
– Promover a segurança alimentar da população assegurando a oferta de produtos nutritivos e em quantidade adequada; – Criar programa de estímulo das compras governamentais da agricultura familiar; – Desenvolver ações de fortalecimento da agricultura familiar e ampliar ações de assistência técnica e extensão rural; – Promover o aumento da produtividade das pequenas propriedades e assentamentos rurais por meio da pesquisa aplicada e das inovações.
– Criar programa de estímulo das compras governamentais da agricultura familiar; – Apoiar a ampliação dos processos de regularização fundiária; – Estimular a pesquisa científica para culturas tradicionalmente produzidas pela agricultura familiar e por pequenos produtores; – Estimular a adoção de práticas associativas e do cooperativismo; – Elaborar e implantar o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA Estadual); – Ampliar a construção de centrais de comercialização de produtos da agricultura familiar e do pequeno produtor.
– Estimular a agroindústria familiar como oportunidade de geração de renda e agregação de valor à pequena produção; – Facilitar o acesso dos pequenos produtores e dos agricultores familiares aos serviços de telefonia e internet; – Apoiar o transporte de insumos e da produção da pequena propriedade e da agricultura familiar; – Disponibilizar máquinas e implementos agrícolas para os agricultores familiares.
Considerações sobre o Plano de Riedel
Percebem-se diretrizes e ações dentro do capitalismo agrário, porém que poderiam ter sido realizadas nos 2 mandatos seguidos do governo atual de Mato Grosso Sul, e isso gera um certo descrédito de que será feito no próximo mandato. E no eixo internacionalização produtiva fica mais evidente as preocupações em fortalecer os grandes proprietários do MS, sendo que já busca ampliar o mercado de exportações, o que gera conflito entre as propostas para a agricultura familiar de pequeno porte (que produz mais alimentos consumidos internamente), com as de grande porte para exportação (que beneficiam menos pessoas e concentram renda).
Eduardo Riedel segue a cartilha do Reinaldo Azambuja e da Tereza Cristina, ou seja, mais do mesmo. Além disso é aliado do atual presidente Jair Bolsonaro e disputa seu eleitorado junto com o seu oponente. A diferença entre os dois se baseia mais na capacidade de continuar seguindo nos caminhos tortuosos que segue o estado de Mato Grosso do Sul de forma mais dissimulada ou de forma declarada.
(Foto: Agência Brasil)
Campo Grande, 16 de outubro de 2022.
Fagner Lira
Advogado Popular e Professor
Mestre em Desenvolvimento Territorial
fagner.flb@gmail.com
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