MPT-MS visita canteiro de obra da Suzano em Ribas do Rio Pardo; plano de ação para prevenir acidentes e impactos no município são preocupações

Com uma visita técnica ao canteiro de obras da empresa Suzano, no município de Ribas do Rio Pardo (MS), realizada no dia 17 de novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) deu início a um plano de ação para prevenir e reduzir eventuais riscos de doenças e acidentes de trabalho dos cerca de 1,8 mil empregados que estão envolvidos na construção da fábrica.

A procuradora do Trabalho Claudia Noriler, coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-MS, explica que o objetivo era conhecer a realidade dos trabalhadores que atuam na obra da Suzano para, de forma mais assertiva, dar encaminhamento às demandas que porventura chegarem à instituição, tanto com relação às questões trabalhistas, quanto aos problemas estruturais da população.

“Estaremos atentos a qualquer relação de trabalho que tenha ligação com a obra, para que as normas sociais de proteção ao trabalho e as normas ambientais sejam respeitadas”, afirmou, durante as atividades em Ribas do Rio Pardo.

A Suzano anuncia que a unidade receberá investimentos de R$ 19,3 bilhões e será a maior fábrica de celulose do mundo. O canteiro de obras, considerado o maior do país em operação, conta com cerca de 1,8 mil empregados já nesta etapa inicial do projeto, em fase de terraplanagem. A partir do segundo semestre de 2022, ápice da construção, a previsão da empresa é que sejam em torno de 10 mil pessoas atuando simultaneamente.

Além do expressivo número de trabalhadores, outra preocupação, continua a procuradora, está relacionada à infraestrutura da cidade, já que o aumento populacional em um curto período acarretará profundas transformações sociais do pequeno município, que hoje conta com cerca de 25 mil habitantes.

Questões como a exploração de mulheres para prostituição, trabalho infantil, tráfico de pessoas e outras formas de precarização do labor são desafios a serem enfrentados pelo MPT e demais entes públicos. “Buscamos conhecer as ações da Suzano e do município para o enfrentamento destas novas demandas que surgem com a chegada de trabalhadores vindos de diversas regiões do país, inclusive de imigrantes, em busca de melhores condições de trabalho”, acrescentou Claudia Noriler.

Até o momento, duas denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Suzano no município de Ribas do Rio Pardo foram encaminhadas à instituição. Toda a atuação do MPT-MS relacionada à implantação da fábrica será reunida em um procedimento promocional (PROMO) instaurado neste ano para dar efetividade às ações, e cuja abordagem será a defesa e prevenção do meio ambiente do trabalho e reflexos sociais da instalação da fábrica no município.

A mesma conduta foi adotada pelo MPT à época da instalação da unidade da Suzano no município de Três Lagoas, em 2009, trabalho que resultou em inspeções, assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC’s) e propositura de ações civis públicas para assegurar a observância das normas relacionadas ao meio ambiente laboral por parte da empresa, bem como da adequação do contrato de trabalho de seus empregados.

Cronograma de ações

O cronograma de ações do MPT em Ribas do Rio Pardo foi iniciado em uma reunião com equipes técnicas da prefeitura, além do prefeito João Alfredo Danieze, no intuito de conhecer os dados populacionais do município, cenário epidemiológico – com ênfase para a pandemia de covid-19 – e políticas públicas na área de saúde do trabalhador.

Em seguida, Claudia Noriler seguiu para o canteiro de obras da Suzano, às margens da BR-262, e foi recebida por gestores da empresa, que apresentaram as etapas de execução e atividades dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente no projeto.

O cronograma foi encerrado com uma visita guiada aos alojamentos e refeitório disponibilizados pela Suzano aos trabalhadores. “A Suzano tem um compromisso com a saúde e segurança de todos os seus empregados e prestadores de serviço, e conta com uma grande equipe para dar atenção a esta área. Sabemos da importância da atuação do MPT e nossa expectativa é que esta obra seja uma referência em termos de atuação segura do trabalhador”, afirmou o gerente de Recursos Humanos da Suzano, Breno Muzzi, ao final da visita.

Participaram da ação, ainda, os seguintes representantes do GETRIN-24 (Grupo de Trabalho Interinstitucional), criado para incentivar, promover, divulgar e fortalecer a promoção de saúde, segurança e prevenção de doenças e acidentes de trabalho, e do qual o MPT-MS faz parte: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS); Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Mato Grosso do Sul (Cerest-MS); e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Regional Campo Grande).

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

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