Tag: agrotóxicos

Agrotóxicos em MS: deputado pede ao Ministério do Meio Ambiente modificação das normas de pulverização aérea
Geral, MEIO AMBIENTE

Agrotóxicos em MS: deputado pede ao Ministério do Meio Ambiente modificação das normas de pulverização aérea

Gazeta Trabalhista- junho 26, 2024

A ampliação de restrições para aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves, também conhecida como pulverização aérea, foi o assunto debatido na tribuna pelo deputado Pedro Kemp ... Leia Mais

Uso de agrotóxicos no município de Campo Grande: audiência reuniu especialistas
CAMPO GRANDE, Geral

Uso de agrotóxicos no município de Campo Grande: audiência reuniu especialistas

Gazeta Trabalhista- junho 21, 2024

A Câmara Municipal de Campo Grande promoveu, nesta sexta-feira (21), audiência pública para discutir sobre o tema “Campo Grande livre dos agrotóxicos”. O debate foi ... Leia Mais

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
Economia, MEIO AMBIENTE

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada

Gazeta Trabalhista- novembro 30, 2022

A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). ... Leia Mais

Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do fungicida carbendazim no Brasil
MEIO AMBIENTE, Saúde

Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do fungicida carbendazim no Brasil

Gazeta Trabalhista- setembro 13, 2022

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 312/22 autoriza o uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos no Brasil. Na prática, o PDL anula a Resolução ... Leia Mais

Proposta concede isenção de imposto para agrotóxicos de “baixa toxicidade”
Geral

Proposta concede isenção de imposto para agrotóxicos de “baixa toxicidade”

Gazeta Trabalhista- fevereiro 21, 2022

O Projeto de Lei 4356/21 isenta defensivos agrícolas de baixa toxicidade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, o texto em análise na Câmara ... Leia Mais

Câmara aprova redução de prazo na aprovação de agrotóxicos e registro provisório para comercialização
Geral

Câmara aprova redução de prazo na aprovação de agrotóxicos e registro provisório para comercialização

Gazeta Trabalhista- fevereiro 10, 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a ... Leia Mais

Urgência para o “pacote do veneno” pode ser votada nesta quarta na Câmara dos Deputadosa
Geral

Urgência para o “pacote do veneno” pode ser votada nesta quarta na Câmara dos Deputadosa

Gazeta Trabalhista- fevereiro 9, 2022

Na pauta da Câmara dos Deputados para a quarta-feira (9), o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que já está prevista a votação do ... Leia Mais