Tag: BRASIL
Combustíveis: retorno de impostos deveria ocorrer junto com mudanças na política de preços da Petrobras
O retorno da taxação dos combustíveis pelos tributos federais PIS e Cofins renovará a capacidade ao estado de promover políticas públicas relacionadas à seguridade social. ... Leia Mais
Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica do país
Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração ... Leia Mais
Suspensas ações que questionam decreto de Lula que limita acesso às armas
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação ... Leia Mais
Viagens no modelo Buser: Justiça Federal volta a autorizar e proíbe, mais uma vez, apreensão de ônibus de fretamento
TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor ... Leia Mais
Importadores de pneus rebatem informações divulgadas por associação de fabricantes nacionais e defendem qualidade do produto
Para pressionar o governo a frear importações de pneus, fabricantes nacionais utilizam argumentos absurdos, avaliam importadores. A entidade que representa os importadores de pneus (Associação ... Leia Mais
Pagamento de conta de energia via Pix: nova regra exige que as empresas de distribuição ofereçam opção
Empresas de energia terão 120 dias para implementação do pagamento via pix, após ser solicitada pelo consumidor No último dia 24, a Aneel (Agência Nacional ... Leia Mais
Sem verbas não há políticas públicas diz Aparecida Gonçalves, ministra da Mulheres
Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu hoje (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério ... Leia Mais