Tag: BRASIL
ECT deve pagar descanso semanal a empregados que fizeram um dia de paralisação
A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal ... Leia Mais
Servidores Federais: votação de MP que prorroga adesão ao Funpresp é adiada para 4 de outubro
A votação da Medida Provisória (MP) 1119/2022, que prorroga até 30 de novembro o prazo para migração de servidoras e servidores públicos federais para o ... Leia Mais
Camiseta, bandeira, internet, aglomeração: o que pode e o que não pode nos últimos dias antes da eleição
A poucos dias do primeiro turno, no próximo domingo (2), eleitores e candidatos têm alguns cuidados a tomar para não infringir a lei eleitoral. Pela ... Leia Mais
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do ... Leia Mais
Arrecadação federal chega a R$ 172 bilhões em agosto; Receita Previdenciária alcança R$ 45,84 bilhões, com acréscimo real de 8,30%
A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, ... Leia Mais
Privatização da Petrobras: Ministro de Minas e Energia diz que estatal venderá refinarias
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (26), no Rio de Janeiro, ter a certeza de que a Petrobras vai vender todas ... Leia Mais
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A ... Leia Mais