Tag: BRASIL
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de território quilombola. Pelo texto, será reconhecida a posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades ... Leia Mais
Encontre seu local de votação para o dia das eleições
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente ... Leia Mais
Pesquisadores preveem alta reeleição de deputados federais e redução de partidos na Câmara
Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais ... Leia Mais
Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microempreendedores ... Leia Mais
Regularização fundiária: audiência aponta erros que aumentam grilagem de terras e desmatamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu na terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fundiária levam ao aumento ... Leia Mais
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse ... Leia Mais
Em meio à pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país mostra dados do MEC
Em meio à pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. Os resultados são ... Leia Mais