Tag: DIREITOS TRABALHISTAS
Redução da jornada de trabalho em debate na Assembleia Legislativa de MS
Em um mundo cada vez mais acelerado e competitivo, a busca pelo equilíbrio entre a vida profissional e pessoal se tornou uma questão urgente. Na ... Leia Mais
Três Lagoas: Ministério Público do Trabalho recorre à Justiça para executar acordo descumprido pela prefeitura
Obrigações, assumidas em 2019, buscavam proteger a integridade dos trabalhadores vinculados direta ou indiretamente à prefeitura; multa por inobservância de termo supera R$ 320 mil ... Leia Mais
Assédio Eleitoral no Trabalho: Encontro promovido pelo MPT-MS em parceria com TRT24 aborda estratégias de proteção contra o assédio nas relações de trabalho
Especialistas de diversas instituições jurídicas debateram estratégias para prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com a finalidade de garantir o direito dos trabalhadores ... Leia Mais
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978 Associações e profissionais da cultura apontaram nesta ... Leia Mais
Lei para motoristas de aplicativos gera debate sobre direitos trabalhistas e formas de proteção do trabalho
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para ... Leia Mais
Lula e Biden lançam parceria pelo trabalho digno e defendem sindicatos
Brasil e Estados Unidos lançam inédita parceria para promover o trabalho digno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, ... Leia Mais
TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza ... Leia Mais