Tag: indígenas

Em seminário do MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas
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Em seminário do MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Gazeta Trabalhista- abril 19, 2021

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu hoje (19), Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, um seminário online para debater os riscos envolvidos na mineração ... Leia Mais

Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai que prejudicam povos indígenas
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Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai que prejudicam povos indígenas

Gazeta Trabalhista- março 1, 2021

Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-feira (1°), trata da instrução ... Leia Mais

Concentração de indígenas em Campo Grande (MS) cobra mudança no Distrito Sanitário Especial   
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Concentração de indígenas em Campo Grande (MS) cobra mudança no Distrito Sanitário Especial  

Gazeta Trabalhista- fevereiro 22, 2021

Aconteceu nesta segunda, 22, em Campo Grande (MS) uma concentração de indígenas em frente à sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS), em protesto pela ... Leia Mais

Conselho Nacional de Justiça estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas
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Conselho Nacional de Justiça estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas

Gazeta Trabalhista- fevereiro 7, 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que vai elaborar recomendações institucionais que sirvam de referência para os magistrados ao julgar processos envolvendo direitos básicos ... Leia Mais

MP retoma criação pela Funai de barreiras de segurança sanitária em aldeias
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MP retoma criação pela Funai de barreiras de segurança sanitária em aldeias

Gazeta Trabalhista- fevereiro 4, 2021

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em edição extra na segunda-feira (1o), uma medida provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a ... Leia Mais

Justiça determina que SESAI e DSEI façam atendimento de saúde para indígenas de áreas urbanas em Campo Grande (MS)
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Justiça determina que SESAI e DSEI façam atendimento de saúde para indígenas de áreas urbanas em Campo Grande (MS)

Gazeta Trabalhista- fevereiro 3, 2021

Pedido foi feito pelo MPF em julho de 2020. União tem 90 dias para contratar equipes multidisciplinares de saúde indígena A 2ª Vara Federal de ... Leia Mais

Com parceria entre Governo, DSEI e municípios, vacinação de indígenas em MS deve ser concluída em 30 dias
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Com parceria entre Governo, DSEI e municípios, vacinação de indígenas em MS deve ser concluída em 30 dias

Gazeta Trabalhista- janeiro 28, 2021

A campanha de vacinação na população indígena avança em Mato Grosso do Sul, por meio de parceria entre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), com ... Leia Mais