Tag: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Sem acordo, governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o ... Leia Mais
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS ... Leia Mais
Redução de jornada e salários: Câmara aprova MP que muda regras trabalhistas em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria ... Leia Mais
Regulamentação de profissões é tema frequente no legislativo
O historiador Rafael Nascimento, de 29 anos, tem graduação, mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. É pesquisador e professor da educação básica e de ... Leia Mais
Redução de salário e jornada: Lira diz que alteração na LDO garante proteção a trabalhadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação do projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ... Leia Mais
MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara; texto trata de férias, FGTS e teletrabalho, entre outros pontos
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre ... Leia Mais
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário ... Leia Mais