Tag: Medida Provisória 936/2020
Lei que reduz salários não trouxe garantia efetiva de emprego, critica Dieese
Instituto relaciona pontos que considera importantes no texto e acredita que parlamento poderá derrubar alguns vetos presidenciais Tornada lei (14.020) nesta semana, a Medida Provisória ... Leia Mais
União investirá até R$ 53 bi para compensar redução de salário e jornada, avalia IFI
Para garantir o pagamento do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o governo federal terá de investir de R$ 26,1 ... Leia Mais
MP que permite redução de salário e de jornada de trabalho está em análise no Senado
A Medida Provisória 936/2020 cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permite a redução da jornada e de salário e até ... Leia Mais
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua amanhã (17)
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê regras trabalhistas para enfrentar a ... Leia Mais
Acordo individual entre “patrão e empregado” tem validade imediata, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... Leia Mais
Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais; suspensão de contrato só pode ser feita com aval de sindicatos
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados. A ... Leia Mais