Tag: MEIO AMBIENTE
Prefeituras de MS já podem cadastrar ações de Educação Ambiental para concorrer ao rateio do ICMS Ecológico
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informa que o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA/MS) se encontra desbloqueado ... Leia Mais
Oposição critica alteração em registro de agrotóxicos enquanto governistas falam em “modernização”
A discussão do Projeto de Lei 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil, ressaltou duas posições distintas sobre o tema. Para a oposição, ... Leia Mais
Câmara aprova redução de prazo na aprovação de agrotóxicos e registro provisório para comercialização
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a ... Leia Mais
Privatização do meio ambiente: unidades de conservação são qualificadas em programa de concessões
Decreto assinado nesta segunda-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal as seguintes unidades de conservação: o ... Leia Mais
Desmatamento da Mata Atlântica em MS: deputado apresenta dados e cobra fiscalizações
Relatório do instituto SOS Mata Atlântica, apresentando na tribuna pelo deputado Pedro Kemp (PT), apresentou dados sobre o desmatamento da Mata Atlântica no Brasil e ... Leia Mais
Especialistas discutem monitoramento e desmatamento do Cerrado em evento da SBPC
Especialistas demonstraram preocupação com os números crescentes de desmatamento no Cerrado nos últimos anos. Também questionaram a falta de uma política consistente de financiamento de ... Leia Mais
Projeto torna obrigatórios estudo técnico e consulta pública antes da redução de unidade de conservação
O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realização prévia de estudo técnico e de consulta pública para a redução ou recategorização de unidades de ... Leia Mais