Tag: STF
Pacheco diz que Barroso está disposto a rever liminar contra piso da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso nesta terça-feira (6) para tratar do piso salarial ... Leia Mais
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento ... Leia Mais
Lewandowski (STF) suspende a antecipação de vacina a policiais e professores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que ... Leia Mais
STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil. ... Leia Mais
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
Decisão foi tomada após três sessões de julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em ... Leia Mais
Adventistas: STF decide nesta quinta sobre remarcação de concursos por crença religiosa
Deve ser concluído hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), o o julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas ... Leia Mais
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto ... Leia Mais