Tag: STF
Alexandre Moraes suspende investigação da Receita Federal contra autoridades
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) ... Leia Mais
Ministro Fachin, do STF, suspende processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terra indígena
Foi publicada nesta quarta-feira (6) decisão do Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a suspensão de todos os processos judiciais de ... Leia Mais
STF: acordos individuais de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho não precisam de aval de sindicatos
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e ... Leia Mais
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua amanhã (17)
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê regras trabalhistas para enfrentar a ... Leia Mais
Acordo individual entre “patrão e empregado” tem validade imediata, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ... Leia Mais
STF: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. ... Leia Mais
Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas ... Leia Mais