Tag: TST
Justiça do Trabalho: TST define 21 novas teses vinculantes; veja quais
Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre o tema pacificado Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua ... Leia Mais
Tribunal Superior do Trabalho uniformizará entendimento sobre 14 novos temas; confira quais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os ... Leia Mais
Empresa é condenada por dispensar 11 técnicas de enfermagem e contratar somente homens para vagas
Trabalhadoras recorreram à Justiça alegando discriminação de gênero A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por ... Leia Mais
Por unanimidade, STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de ... Leia Mais
TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza ... Leia Mais
TST: gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida ... Leia Mais
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento ... Leia Mais