Tag: TST
Por unanimidade, STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de ... Leia Mais
TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza ... Leia Mais
TST: gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida ... Leia Mais
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento ... Leia Mais
TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça ... Leia Mais
Correios pede prazo de dez dias para analisar proposta e julgamento do dissídio coletivo que ocorreria dia 20 foi suspenso
Após rejeitar a proposta de conciliação apresentada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), a direção dos Correios pediu prazo de dez dias para se manifestar ... Leia Mais
Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva de trabalho que teve validade prorrogada
Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo 16/04/21 - A Sexta Turma do Tribunal ... Leia Mais