Com a ‘declaração de escassez hídrica’ as empresas concessionárias de distribuição de água podem, inclusive, impor tarifas emergenciais para custear obras ou serviços adicionais.
A escassez de chuvas e temperaturas acima da média histórica na Bacia do Alto Paraguai, que abrange Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, aponta para o agravamento da situação de seca nos dois estados. Para tratar da questão, autoridades responsáveis pela questão se reuniram nesta terça-feira (7), na sala de crise, em uma reunião virtual, convocada pela ANA (Agência Nacional de Águas) com apresentações de técnicos do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso já estão em situação de seca, de acordo com dados do Cemaden. A maioria das propriedades rurais do Estado enfrentam seca – severa e moderada -, e até agora, apenas 5% do território sul-mato-grossense não enfrenta escassez hídrica. O problema se agrava devido às altas temperaturas registradas, com previsão de continuidade nas próximas semanas, pressionando ainda mais os recursos hídricos e a saúde da vegetação, o que pode aumentar a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais.
Para o trimestre atual – que compreende os meses de maio, junho e julho -, está previsto um recuo da influência do fenômeno El Niño e a partir do próximo mês o La Niña, fenômeno oriundo das águas do Oceano Pacífico, vai interferir no clima. Por enquanto, não há previsão de melhora na distribuição de chuvas, ou seja, a situação de seca deve se prolongar. O que está previsto ocorrer é uma queda brusca das temperaturas com a chegada do inverno – a partir de junho -, sob efeito do La Niña.
Devido a situação de estiagem e iminente escassez hídrica, o corpo técnico da ANA preparou uma nota para emissão de ‘declaração de escassez hídrica’. A medida deve ser avaliada pela diretoria da ANA nos próximos dias e, após decisão, deverá entregar em vigor. Com a ‘declaração de escassez hídrica’ as empresas concessionárias de distribuição de água podem, inclusive, impor tarifas emergenciais para custear obras ou serviços adicionais a fim de evitar o desabastecimento, explicou o superintendente da ANA, Patrick Tadeu Thomas.
“Assim, considerando a atual situação hidrometeorológica da bacia do Alto Paraguai (Pantanal), que encerra o período chuvoso com o rio Paraguai apresentando níveis d’água transitando entre os mínimos valores registrados para época, e a perspectiva de chuvas abaixo da média para o período de abril a junho, em que, de acordo com a normal climatológica, são esperados valores baixos de precipitação, considera-se importante instituir uma Sala de Crise com o objetivo de acompanhar e viabilizar medidas para mitigar os impactos da seca sobre os usos da água até o início do próximo período chuvoso na bacia”, afirma a nota técnica da ANA.
O parecer também considerada que entre os possíveis impactos da seca sobre os usos da água estão o comprometimento de captações para abastecimento humano, como é o caso das cidades de Porto Murtinho, Corumbá – que é abastecida pelo Rio Paraguai – e Ladário, além da navegação comercial no rio, que poderá ser prejudicada por falta de calado (profundidade de água). Outra preocupação é que a possibilidade do aumento de focos de calor, o que possibilidade a ocorrência de incêndios florestais na região durante o período seco.
Com o nível do rio abaixo da média histórica para o período, e com previsão de reduzir ainda mais, há possibilidade de a captação de água ser suspensa ou que sejam necessários investimentos para continuidade ao serviço.
Os membros da sala de crise da Bacia do Alto Paraguai voltam a se reunir no dia 4 de junho, também em formato virtual, para avaliar a situação da região e a necessidade de outras medidas para enfrentamento da seca. Além do Cemaden, ONS e da ANA, integram a sala de crise, representantes do Serviço Geológico do Brasil, INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Imasul (Instituto Nacional de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Cemtec/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), entre outras instituições.
(Fonte: Semadesc- Foto: João Prestes)
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