Em greve, servidores da UFMS e do Instituto Federal realizaram ato em Campo Grande na praça do Rádio

Servidores Técnico-Administrativos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), junto com professores e técnicos do Instituto Federal de Educação, que estão em greve por renegociação salarial e revisão do Plano de Carreira, realizaram na manhã desta quarta-feira (3) um ato na Praça do Rádio Clube em Campo Grande. Representantes dos professores da UFMS, que também estão em negociação com o governo federal, também participaram.

Em campanha salarial nacional, as categorias cobram abertura de negociação com os ministérios responsáveis para que as reivindicações sejam levadas em consideração pelo governo. Ambas as categorias consideram que é preciso um reajuste salarial para recompor as remunerações, que estão defasadas, bem como mais verbas para as instituições de ensino para que tenham melhores condições de trabalho e investimento em infraestrutura.

Segundo Tiago Thomaz, presidente do Sinasefe/MS, os servidores do Instituto Federal já estão totalmente paralisados em três campus no estado (Ponta Porã, Dourados e Corumbá). Em Aquidauana e Nova Adradina o funcionamento é parcial até sexta-feira, com previsão de paralisação total a partir de segunda-feira. Nos demais o movimento é parcial, “mas está crescendo” segundo Tiago.

Veja abaixo nota do SINASEFE, Sindicato dos servidores do Instituto Federal de Educação a respeito da greve

Começa nesta quarta-feira (03/04) uma greve nacional de técnico-administrativas(os) em educação e docentes. O movimento paredista já reúne trabalhadoras(es) das cinco regiões brasileiras, em 21 estados, em mais de 250 unidades de ensino da Rede Federal de Educação. As(os) servidoras(es) reivindicam melhorias nas carreiras, nos salários e nos orçamentos das instituições federais de educação. Organizada pelo SINASEFE, em suas mais de 80 seções sindicais, a greve tem duração indeterminada.

Pauta de reivindicações

As(os) servidoras(es) já entregaram suas reivindicações ao governo federal desde os primeiros meses de 2023, entretanto, nenhuma delas foi atendida ainda.

Veja o resumo das reivindicações:

• Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos(as) (TAEs) e docentes;
• Recomposição salarial;
• Revogação de todas as normas aprovadas pelos governos Temer e Bolsonaro, que prejudicam a educação federal;
• Recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Negociações ineficazes

Atualmente, o SINASEFE, e as entidades sindicais em geral, se reúnem com o governo em duas instâncias da chamada Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Na Mesa Central da MNNP o governo apresenta propostas que dizem respeito ao conjunto de servidoras(es) públicos federais (SPFs). Nas Mesas Específicas o governo trata com cada segmento de servidoras(es), debatendo, em especial, a reestruturação de suas carreiras. No caso da educação federal, as mesas específicas foram instaladas em 04/09, as entidades apresentaram suas propostas em 03/10 e até março de 2024 o governo não apresentou propostas concretas de melhorias estruturais nas carreiras, tanto de docentes quanto de TAEs.

“Há uma postura desrespeitosa com as entidades representativas do setor da educação federal, que têm os piores salários do serviço público, e condescendente com categorias que têm salários melhores, como ocorre na Polícia Federa e na Polícia Rodoviária Federal dentre outras, que já assinaram acordos de reestruturação de carreiras e recomposição salarial” destaca o SINASEFE na comunicação oficial de deflagração da greve ao governo.

Falta de revisão geral anual (data-base)

Diferente de trabalhadoras(es) da iniciativa privada, que têm seus salários corrigidos anualmente, as(os) servidoras(es) lutam há anos para assegurar a efetivação deste direito. A revisão geral anual está prevista na Constituição Federal, objetivando promover a reposição de perdas financeiras provocadas pela desvalorização da moeda, decorrente de efeitos inflacionários.
No entanto, o governo federal não atendeu à pauta de reivindicações, não avançou na longa negociação, bem como não editou lei específica para a revisão geral de sua iniciativa privativa, não cumprindo o disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que determina: “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

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