Comercialização dos produtos da agricultura familiar de MS foi debatida na Assembleia Legislativa

Os valores comercializados pela agricultura familiar de Mato Grosso do Sul nas Centrais de Abastecimento (Ceasa) do Estado cresceram 18,5% no ano passado, alcançando R$ 108,24 milhões. Os dados foram informados na tarde desta quarta-feira (26) durante reunião da Comissão Permanente de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, presidida pelo deputado Zeca do PT. O encontro, realizado no plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa, contou com a presença de parlamentares e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil.

A reunião desta tarde deu início à nova dinâmica de funcionamento da Comissão, segundo informou o deputado Zeca do PT. “A partir de hoje, essa comissão se constitui como um fórum de agricultura, que pretende reunir todas as superintendências e secretarias vinculadas à agricultura familiar. Também vamos dinamizar o funcionamento desta Comissão Permanente, trazendo, a cada reunião, um tema para discutirmos e contextualizarmos. E, hoje, o primeiro tema será comercialização”, disse o parlamentar.

Durante o encontro, foram discutidos os desafios para comercialização de produtos da agricultura familiar do Estado, mas também foram informados números que mostram crescimento das vendas de alimentos pelos pequenos produtores. Em uma das palestras, o diretor-presidente da Ceasa/MS, Daniel Mamédio, apresentou dados de incremento na comercialização.

De acordo com Mamédio, todos os alimentos produzidos em Mato Grosso do Sul que são vendidos na Ceasa são da agricultura familiar. Em 2023, foram 29,108 mil toneladas, volume 12,45% superior ao de 2022, quando foram comercializadas 25,886 mil toneladas. Os valores correspondentes foram de R$ 91,343 milhões em 2022 e R$ 108,243 milhões no ano seguinte. A alta foi de 18,5% ou de R$ 16,89 milhões.

“Apesar disso, ainda há muito espaço para crescer”, ponderou Mamédio. Isso porque a Ceasa/MS ainda recebe quantidade significativa de alimentos de outros estados, com destaque a São Paulo. No ano passado, os valores comercializados somaram R$ 747,171 milhões, dos quais R$ 210,15 milhões (ou 28,12%) foram relativos a produtos vindos de São Paulo. A parcela de Mato Grosso do Sul, em 2023, equivaleu a 14,48% do montante vendido na Ceasa/MS.

Programa de Aquisição de Alimentos

O crescimento da comercialização pelos agricultores familiares também pode ser mensurado pelo desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação que tem, como duplo propósito, o acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Por meio do PAA, os governos federal e estadual adquirem alimentos dos agricultores familiares e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial.

Dados apresentados pelo diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Washington Willeman de Souza, mostraram crescimento expressivo dos valores do PAA em 2023 na comparação com o ano anterior. O resultado de 2022, relativamente baixíssimo, foi de apenas R$ 300 mil, e as compras foram feitas apenas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2023, com aquisições pelo Governo do Estado, pela Conab e pelas Forças Armadas, os valores referentes ao PAA totalizaram R$ 9,822 milhões. Ou seja, o montante cresceu mais de 30 vezes.

Desafios

Embora tenha apresentado crescimento em 2023 e a tendência seja de continuidade dessa trajetória, a comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar de Mato Grosso do Sul ainda tem muitos desafios, como os pontuados pelo superintendente da Conab, Aguinaldo Moraes Dias.

De acordo com ele, ainda há muitos gargalos a serem enfrentados. “Há falta de acesso a crédito, falta de infraestrutura, como estradas e pontes, falta de assistência técnica, problema de planejamento”, listou o superintendente.

Participantes e próximo encontro

Além do deputado Zeca do PT, a reunião desta terça-feira contou com a presença da deputada Gleice Jane (PT), do deputado Zé Teixeira (PSDB) e do deputado federal Vander Loubet (PT). Também participaram o secretário-executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Humberto de Mello Pereira; a superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) no Estado, Marina Viana; e a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Vanderléia Paes Leite Mussi, coordenadora de projeto de extensão de agricultura periurbana em comunidades tradicionais do Estado.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 28 de agosto. O tema a ser discutido será acesso a crédito. Representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de cooperativas financeiras serão convidados.

A reunião de hoje contou com a cobertura jornalística da Comunicação da ALEMS. Confira abaixo a íntegra do encontro: