Eleições/2022: A questão da terra no plano de Lula
Por Fagner Lira *
Ao pesquisar a palavra “terra” no plano de governo de Lula protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a mesma aparece quatro vezes. No entanto para mais detalhes deste texto, abordou-se um contexto mais amplo que uma só palavra.
A terra no Plano de Lula
O Plano de Governo de Lula está elaborado com 121 parágrafos, onde constam suas diretrizes programáticas. Será destacado aqui alguns parágrafos e diretrizes onde encontra-se a questão da “terra” como eixo.
No parágrafo 40, o plano se compromete com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Ressaltando o dever de impedir atividades predatórias em suas terras. Valorizando suas culturas, tradições, modos de vida e conhecimentos tradicionais (p. 8). Depois nas páginas 12 e 13 se encontram os parágrafos 65 a 69 em sequência onde se pode evidenciar mais diretrizes sobre o eixo “terra”.
No parágrafo 65 é ressaltado o comprometimento com a soberania alimentar, por meio de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, com reforma agrária e agroecológica, com construção de sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a produção de alimentos saudáveis. Apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar. Políticas de compras públicas podem servir de incentivo à produção de alimentos saudáveis e de qualidade – que têm tido sua área plantada reduzida nos últimos anos por falta de apoio do Estado –, e de estímulo à ampliação das relações diretas dos pequenos produtores e consumidores no entorno das cidades. (p.12/13).
No parágrafo 66 consta o fortalecimento da produção agrícola, nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, como estratégico para repensar o padrão de produção e consumo e a matriz produtiva nacional, com vistas a oferecer alimentação saudável para a população. A experiência brasileira já demonstrou que esse é o caminho para superar a crise alimentar e ampliar a produção de alimentação adequada e saudável, por meio de medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos de boa qualidade, fomentem a produção orgânica e agroecológica e incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra. Já no parágrafo 67 é dito que a Embrapa será fortalecida para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo, essenciais para a competitividade e sustentabilidade tanto dos pequenos quanto dos grandes produtores (p. 13).
No parágrafo 68 consta que a produção agrícola e pecuária é decisiva para a segurança alimentar e para a economia brasileira, bem como um setor estratégico para a nossa balança comercial. Precisamos avançar rumo a uma agricultura e uma pecuária comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social. Sem isso, perderemos espaço no mercado externo e não contribuiremos para superar a fome e o acesso a alimentos saudáveis dentro e fora das nossas fronteiras.
Já no parágrafo 69 é colocado como imprescindível agregar valor à produção agrícola com a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade mundial, e fortalecer a produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas, fomentando o desenvolvimento do complexo agroindustrial. (p.13).
Percebe-se no plano de Lula uma abordagem mais completa no sentido de evidenciar os principais agentes sociais envolvidos em função da terra no país, desde os povos originários e populações tradicionais, aos pequenos produtores e agricultura familiar, os grandes produtores em escala internacional do agronegócio e seu complexo agroindustrial, até os consumidores finais. Dito isso, existem diferenças das diretrizes do outro plano em disputa.
Considerações sobre a terra no plano de Lula
Por mais que Lula dialogue com todos os setores do agronegócio e com os agentes sociais da questão agrária, havia em seu governo uma pasta para cada tipo de relação com a terra e o campo. Além disso, o INCRA e a FUNAI não eram tão desmantelados como estão hoje e o Ministério do Meio Ambiente não existia para deixar a “boiada passar” como no governo atual.
Por esses e outros motivos, como ao se falar de Soberania Alimentar e Reforma Agrária e Agroecológica é que neste momento as propostas, programas e diretrizes apontadas por Lula vão ao encontro das necessidades brasileira e sul-mato-grossenses justificando o candidato Lula como melhor alternativa neste pleito de outubro de 2022.
Campo Grande, 16 de outubro de 2022.
(Foto: Portal do MS)
Fagner Lira
Advogado Popular e Professor
Mestre em Desenvolvimento Territorial
fagner.flb@gmail.com
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