Category: Brasil
Educação: proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica
O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. ... Leia Mais
Educação: projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). ... Leia Mais
Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento
Retomar o valor da ciência e fortalecer a educação como um meio de desenvolvimento para o país estão entre as metas da Coordenação de Aperfeiçoamento ... Leia Mais
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário ... Leia Mais
Combustíveis: retorno de impostos deveria ocorrer junto com mudanças na política de preços da Petrobras
O retorno da taxação dos combustíveis pelos tributos federais PIS e Cofins renovará a capacidade ao estado de promover políticas públicas relacionadas à seguridade social. ... Leia Mais
Sindicatos querem ser ouvidos na elaboração da política econômica do país
Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (3), representantes de entidades sindicais pediram para também serem ouvidos no processo de elaboração ... Leia Mais
Suspensas ações que questionam decreto de Lula que limita acesso às armas
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação ... Leia Mais