Tag: POLÍTICA
STF: Comissão da Câmara aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à ... Leia Mais
Com pauta trancada pela reforma tributária, Senado não terá votações deliberativas nesta semana
O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto ... Leia Mais
Assédio eleitoral no trabalho: uma ameaça à democracia
Por Cândice Gabriela Arosio e Moisés Casarotto* O Brasil prepara-se, mais uma vez, para realizar eleições municipais em todo seu território. No próximo dia 06 ... Leia Mais
Assédio Eleitoral no Trabalho: Encontro promovido pelo MPT-MS em parceria com TRT24 aborda estratégias de proteção contra o assédio nas relações de trabalho
Especialistas de diversas instituições jurídicas debateram estratégias para prevenir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com a finalidade de garantir o direito dos trabalhadores ... Leia Mais
Eleições/2022: A questão da terra no plano de Lula
Por Fagner Lira * Ao pesquisar a palavra "terra" no plano de governo de Lula protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a mesma aparece ... Leia Mais
Eleições/MS: Abordagem do uso, posse e propriedade da terra no Plano de Governo do Capitão Contar
Por Fagner Lira * Os conflitos agrários no Mato Grosso do Sul são históricos e datam de séculos atrás, com o passar dos anos esses ... Leia Mais
Planos de governo em disputa no Brasil (2023-2026) – I
PLANOS DE GOVERNO EM DISPUTA NO BRASIL (2023-2026) (Parte 1) Outubro de 2022, quatro anos em um mês, decisivo e histórico. Qualquer pessoa que se ... Leia Mais